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quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Especialistas detalham relação de trabalhadores e empresários a partir da reforma



No próximo dia 11, sábado, entram em vigor as novas regras das relações trabalhistas no Brasil, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente em 13 de julho. A nova legislação altera uma série de normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a prevalência do negociado sobre o legislado – pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
As mudanças foram discutidas e aprovadas na reforma trabalhista. Essas mudanças afetam o cotidiano das relações trabalhistas, pois alteram pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho remoto – home office – e o trabalho intermitente.
Especialistas alertam que empregados e empresas devem ficar atentos às alterações que virão nos novos contratos assinados a partir do dia 11.
O advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor em Direito do Trabalho e professor da pós-graduação da PUC-SP, avalia que, apesar de empresas e trabalhadores já estarem cientes das mudanças desde julho, os efeitos da reforma serão sentidos nos próximos meses, no cotidiano da relação.
“Apesar de considerar a reforma inconstitucional, é importante destacar que determinados direitos dos trabalhadores não serão afetados, pois são direitos constitucionais, como o recebimento do FGTS; os 30 dias de férias; o descanso semanal remunerado e o 13º salário”, afirma Guimarães.
Antonio Carlos Aguiar, mestre em Direito do Trabalho, diretor do Instituto Mundo do Trabalho e professor da Fundação Santo André, observa que a nova lei tem pontos positivos, mas deixa lacunas que devem ir parar nos tribunais. “Temos pontos positivos, que esclarecem e melhoram entendimentos, como, por exemplo, a questão relacionada a grupo econômico e à limitação temporal e contratual dos ex-sócios. Possibilidade da divisão de férias para os maiores de 50 anos, que pela legislação atual é proibida”, destaca.
Aguiar cita alguns pontos polêmicos da reforma que, em sua avaliação, devem parar no Judiciário. “Por exemplo, a jornada de 12×36 sem estabelecimento de limitadores. Será para qualquer atividade? Sem contrapartidas? E sem necessidade de autorização para casos de trabalho insalubre?”.
“Além, disso, segue Antonio Carlos Aguiar, a prorrogação de jornada (horas extras) em ambientes insalubres por meio de negociação coletiva, sem autorização expressa, deverá provocar uma série de problemas relacionados à saúde do trabalhador”, alerta.
O especialista em Direito e Processo do Trabalho Danilo Pieri Pereira, sócio do Baraldi Mélega Advogados, destaca que alguns pontos da nova lei poderão ser colocados logo em prática a partir do dia 11. “O período que o empregado gasta no trajeto de casa até o trabalho não será mais computado na jornada. Isso valerá de imediato. Já outros pontos precisarão ser negociados caso a caso, como o fracionamento das férias, o uso do banco de horas, entre outros”, pontua.
Umas das discussões mais polêmicas e que, segundo os especialistas, deverá provocar uma série de conflitos é a questão da prevalência do negociado sobre o legislado.
O texto prevê que a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas, remuneração por produtividade e trabalho remoto.
Na avaliação do advogado Paulo Lemgruber, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, os sindicatos e as empresas poderão estabelecer, pela via da negociação coletiva, condições de trabalho diferentes daquelas previstas em lei.
“E essas condições poderão não estar necessariamente em um patamar melhor para os trabalhadores, em matéria de parcelamento de férias, cumprimento da jornada de trabalho, participação nos lucros e resultados, tempo de deslocamento até o local de trabalho, intervalo intrajornada, prazo de validade dos acordos e convenções coletivas, plano de cargos e salários, regulamento empresarial, banco de horas, trabalho remoto, remuneração por produtividade e registro da jornada de trabalho”, alerta Lemgruber.
A novidade, segundo o advogado, será permitir que ‘direitos trabalhistas previstos na legislação atual, não apenas na CLT, pois há leis esparsas, possam ser substituídos ou até suprimidos mediante negociação coletiva entre empresas e sindicatos’.
Danilo Pieri alerta que pontos como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador não podem entrar na negociação.
Diversos pontos, agora, serão negociados diretamente entre empresas e trabalhadores.
Entre eles, o parcelamento das férias.
De acordo com o advogado Ruslan Stuchi, empresa e trabalhador deverão negociar a divisão das férias em até três períodos. “Pela nova lei, um dos períodos não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos”, avisa o especialista.
De acordo com Stuchi, deve ser negociada ainda entre as partes a adoção do regime de tempo parcial de trabalho.
A duração passará a ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até seis horas extras, pagas com acréscimo de 50%.
Danilo Pieri cita que poderá ser negociada entre empregadores e empregados a jornada de 12 horas de trabalho intercalada por 36 horas de descanso.
Antonio Carlos Aguiar afirma que poderá ser negociada ainda a rescisão contratual por acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.
A advogada Mayara Rodrigues, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, cita também o banco de horas. “A reforma permite que as partes se entendam por acordo individual escrito para a utilização do banco de horas, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses”.
Sindicatos
Já outros pontos aprovados na reforma irão necessitar da negociação entre empresas e sindicatos, como redução do intervalo do almoço, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e troca de feriados, entre outros, destacam especialistas.
Mayara Rodrigues diz que a PLR deve ser negociada entre as empresas e os sindicatos para entrar em vigor. “Direitos como Participação nos Lucros e Resultados, plano de cargos e salários, banco de horas, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, adesão ao programa seguro desemprego, troca do dia do feriado, enquadramento do grau de insalubridade, entre outros podem ser negociados com os sindicatos”, observa.
Ruslam Stuchi acredita que a negociação com o sindicato será necessária quando houver alguma estruturação em relação a uma grande quantidade de trabalhadores.
Para o advogado, as entidades sindicais ainda continuarão com seu papel de fiscalização. Stuchi salienta que os acordos coletivos já fechados continuam valendo e só poderão ser alterados ao fim do prazo do acordo, com base nas novas regras.
O professor Antonio Carlos Aguiar diz que a nova lei prevê que as indenizações do Plano de Demissão Voluntária (PDV) e os acordos anuais dando quitação dos contratos individuais de trabalho serão negociados entre empresas e sindicatos, assim como os reajustes de salário na data-base.

Fonte-istoe

ESA já tem previsões sobre onde pode cair a estação espacial Tiangong-1





A Agência Espacial Europeia está monitorando a estação espacial chinesa Tiangong-1, que irá cair na Terra no início do próximo ano, e conseguiu já delimitar a área do planeta onde poderá cair: a maior parte da estação deverá ser consumida na reentrada na atmosfera, mas as partes que sobreviverem deverão cair numa faixa entre as latitudes 43ºN e 43ºS.
"De acordo com a geometria da órbita da estação, podemos já excluir a possibilidade de que qualquer fragmento caia a norte de 43ºN ou sul de 43ºS", diz Holger Krag, chefe da divisão de lixo espacial da Agência Espacial Europeia (ESA).
É uma gigante faixa da Terra, que contém a maior parte dos continentes habitados, incluindo, por exemplo, a Europa. "A data, hora e posição geográfica da reentrada pode ser prevista apenas com grandes incertezas. Até mesmo pouco tempo antes da reentrada, só poderemos estimar uma enorme janela temporal e geográfica", admite Holger Krag.
A ESA vai fazer parte da operação para monitorizar a reentrada da estação na atmosfera, conduzida por uma agência internacional, a IADC, com o apoio das agências norte-americana, russa e japonesa, entre outras.
A Tiangong-1 tem 12 metros de comprimentos, um diâmetro de 3,3 metros e uma massa de 8506 kg. Atualmente está a 300 km de altitude, numa órbita que vai levar à sua queda entre janeiro e março de 2018, uma reentrada sobre a qual não neste no momento quaisquer hipóteses de controlo. Além disso, devido aos materiais usados, é provável que parte da estação resista à reentrada e atinja a superfície.
"Isto significa que a reentrada pode acontecer sobre qualquer ponto da Terra entre as latitudes [43ºN e 43ºS], o que inclui vários países europeus, por exemplo", diz Krag.
Há uma estatística positiva, no entanto, não já qualquer registo de uma pessoa ter sido ferida por lixo espacial na história da exploração espacial, lembra a ESA.

Fonte-dn

domingo, 8 de outubro de 2017

Dia do Nordestino



Seja por sua diversidade cultural ou pelo povo alegre, a região nordestina é destaque pelas mais variadas vertentes dentro do Brasil. Como homenagem ao dia 8 de outubro, data em que é celebrado o "Dia do Nordestino", vamos destacar cinco motivos para amar uma das regiões mais apaixonantes do Brasil.

Mesmo diante a uma região de clima seco e com sérias dificuldades como consequência, o povo nordestino ainda permanece apaixonante. Seja pela simpatia ou pela solidariedade, os nordestinos estão presentes em nosso cotidiano pelas danças, músicas, comidas e até crenças religiosas.
Como fruto desta alegria, o povo nordestino também é caracterizado pelas suas festas de carnaval. Considerado um dos melhores do mundo, é possível encontrar em todos os nove Estados da região uma opção diferente para comemorar a data com bastante animação ou tranquilidade diante suas belas praias paradisíacas.
Se não ganhar pela simpatia, os nordestinos conseguem ganhar pelo "bucho". Com uma culinária original, a região possui um tempero forte, picante e bastante característico. Tapioca, vatapá, cuscuz, carne de sol e acarajé são apenas alguns alimentos de bastante destaque em todo o país.

Mas apesar da animação e boa comida, muitos preferem destacar as belas praias como o principal motivo para conhecer o nordeste. É nesta parte do Brasil em que estão as famosas praias de Pipa, Maragogi, Morro de São Paulo, Jericoacoara e inúmeras outras, que também são bastante frequentadas por turistas de todo o mundo. Tudo isso sem esquecer a famosa ilha de Fernando de Noronha, que anualmente recebe milhares de turistas de todos os cantos do Brasil e do mundo.


Possuidora de uma tradição cultural forte, a região nordestina é exemplo pelos seus festejos e roteiros históricos. Seja na literatura, cinema, dança ou pintura, os nordestinos se espalham pelo Brasil levando na bagagem tradições folclóricas tradicionais, como festas juninas, boi-bumbá, e até religiões, como o candomblé e umbanda.

sábado, 23 de setembro de 2017

PE: Elias Gomes lança pré-candidatura

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), protocolou na tarde desta quinta-feira, 21, sua intenção de concorrer ao governo do Estado pelo partido. O tucano apresentou, na ocasião, cinco diretrizes para formatação de um programa de governo, abordando questões como mobilidade, desenvolvimento social e segurança.
No ato, que contou com adeptos do ex-prefeito, Elias ainda direcionou críticas ao rumo que o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), vem dando à legenda, ensaiando uma composição com os possíveis candidatos Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMBD). Ele confirma que o partido deve estar na oposição, mas que deve trabalhar no campo das ideias, buscando sempre uma posição de protagonismo que reflita o tamanho do partido no âmbito nacional.
“Nós não podemos ser apêndices de outros grupos políticos. Eu não estou aqui por causa de cargos, quero elevar o debate, porque é o que o povo de Pernambuco precisa e espera. Ninguém autorizou (Bruno Araújo) a dialogar com outras forças. Nós temos nomes para disputar o governo do Estado”, disparou Elias Gomes.

Fonte-folhape

Operadoras pedem mudança na Lei Geral das Telecomunicações



As operadoras de telecomunicações apresentaram, durante evento em Brasília, na quarta-feira, 20, documento com propostas para o setor. Batizado de Carta de Brasília, o abaixo assinado pede mudanças na Lei Geral das Telecomunicações (LGT), com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 79/16, e o lançamento do plano sobre desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês).
O PL trata da adaptação da modalidade de outorga de serviço de telefonia fixa, único prestado em regime público, de concessão para autorização. Assim, as operadoras não teriam mais obrigações como universalização da oferta, instalação de orelhões, prestação contínua do serviço e modicidade tarifária (tarifas acessíveis para todos). O projeto fixa que os valores decorrentes dessa alteração seriam investidos na ampliação das redes de banda larga das próprias operadoras. Além disso, o PLC propõe uma nova forma de valorar os bens reversíveis, que são bens concedidos às empresas após o leilão da Telebras e que deveriam ser devolvidos à União no fim dos contratos.
O PLC 79 chegou a ser aprovado no Senado e remetido à sanção presidencial, mas questionamentos de parlamentares sobre sua tramitação levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a proferir decisão liminar impedindo que fosse remetido novamente à apreciação da Presidência da República até o julgamento final das ações. Na noite desta terça-feira (19), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que, após visitas recentes ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da matéria, considera que está se aproximando uma solução.
Para as teles, as mudanças vão ao encontro dos objetivos de “alterar a prioridade do atual modelo de telecomunicações, de voz para dados, de telefonia fixa para o acesso à internet em banda larga”, "incentivar investimentos, permitindo que sejam aplicados em serviços mais demandados pela sociedade e em projetos que acompanhem a evolução tecnológica”, o que viabilizaria o atendimento “às demandas da sociedade, que quer mais acesso à internet, com mobilidade e a qualquer tempo e lugar”, conforme detalha a carta.
As operadoras informam que cerca de R$ 30 bilhões são investidos pelos grupos, a cada ano.  “O problema é o investimento naquelas áreas onde não vai ter investimento”, disse o presidente da Claro, José Felix, que participou do evento. Ele citou como exemplo estados como Piauí e Pará e afirmou. "Ou muda o modelo, ou a situação continuará igual." Na opinião de Felix, essa mudança passa pela adoção de outras políticas que objetivem garantir banda larga em áreas remotas ou pobres.

Internet das Coisas

“O Plano Nacional para o Desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) deve estabelecer políticas públicas para o desenvolvimento de soluções com IoT e permitir a sustentabilidade da oferta de facilidades no ambiente da internet”, registra a Carta de Brasília 2017. No governo e no mercado, há reconhecimento de que a nova tecnologia representa uma oportunidade de desenvolvimento de novos serviços e, na esteira desse processo, de desenvolvimento econômico. Estudo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações revela que a IoT deve aportar, no mínimo, US$ 5 bilhões à economia brasileira, até 2025. Também durante o encontro, o ministério se comprometeu a apresentar o plano em outubro.
As operadoras, que reclamam que 40% do valor dos serviços de telecomunicações são relativos a impostos, pedem, na carta, que os serviços de IoT sejam isentos de qualquer tributo. “São ajustes essenciais para efetivamente iniciarmos essa mudança, com a adaptação do legado legal, tributário, regulatório e sancionador, baseado num modelo mais dinâmico e com foco no desenvolvimento e atração de investimentos”, diz o texto intitulado “Telecomunicações, um Novo Ciclo”.

Fonte-  Agência Brasil.

Novos iPhones chegarão ao Brasil ainda esse ano


Questionada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” sobre preços e datas de lançamento de iPhone 8, iPhone 8 Plus e do “poderoso” iPhone X no País, a fabricante respondeu apenas que os aparelhos chegarão ao País ainda em 2017.
Mais uma vez, o Brasil ficou de fora da primeira fase de lançamento do smartphone da Apple. Os iPhones 8 e 8 Plus chegarão às lojas da empresa nos Estados Unidos e em outros oito países na sexta-feira, 22, enquanto o iPhone X tem lançamento previsto nos EUA para o dia 3 de novembro.
Os preços dos aparelhos, em suas versões de armazenamento mais básicas, com 64 GB, são US$ 699, US$ 799 e US$ 999, respectivamente.
Em abril, quando a fábrica da Foxconn em Jundiaí (SP) encerrou a linha de produção de iPads por conta da baixa demanda local, houve quem temesse pelo fim do iPhone montado no Brasil.
No entanto, segundo apurou o jornal, a montagem local do smartphone da Apple segue firme e forte. “As duas unidades da Foxconn em Jundiaí seguem funcionando”, diz Rosemary Prado, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo (Sindicatometal).
De acordo com fontes do mercado ouvidas pela reportagem, a empresa manteve seu ritmo de importação de componentes, usados pela Foxconn para montar os iPhones aqui.

O fim da produção local do iPhone poderia significar uma saída da Apple do mercado nacional, algo que não interessa à empresa americana, dizem as fontes. A Apple diz que não comenta rumores.

Violência contra a mulher


Sequer esfriada a ampla polêmica sobre se é crime ejacular no pescoço alheio dentro de um ônibus, ou se é contravenção, mais um episódio grotesco promete jogar lenha na imensa fogueira em que se transformou a tipificação do crime de estupro no Brasil. Um homem de 19 anos de idade foi preso na última quarta-feira, 20, no interior do estado de Minas Gerais, por “estupro virtual”. Após se aproximar, via internet, de suas vítimas, ele exigia que elas lhe enviassem fotos de seus corpos nus, sob a mais ampla gama de ameaças. “Estupro virtual” é uma expressão que não consta no Código Penal, mas sim uma interpretação à qual dá margem uma mudança na lei feita oito anos atrás.
Há menos de um mês causou indignação nacional a decisão do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, de devolver às ruas um homem flagrado na décima sexta reincidência de crimes contra mulheres, em intervalo de pouco menos de oito anos, não tardando a que chegasse à marca previsível da décima sétima, o que aconteceu no intervalo de apenas quatro dias após aquela sua famigerada audiência de custódia.
Tanto quanto a irresponsabilidade da soltura em si, causou revolta também a justificativa dada pelo juiz para sua decisão: não há constrangimento, tampouco “violência ou grave ameaça”, segundo o magistrado, quando alguém sentado no banco de um ônibus, absorto na rotina do dia a dia, é atingido por um jato de esperma no pescoço.
Por mais que esteja longe de ser ficção (uma mulher é estuprada em local público a cada 11 horas em São Paulo), a imagem do estuprador como um lunático sexual que sai pelas ruas em busca despudorada e incontida pelo gozo, essa imagem arrisca novamente se antepor, depois do êxito do movimento feminista em colocá-la devidamente em segundo plano, ao que a socióloga uruguaia Nea Filgueira, estudiosa do tema, chamou de “silencioso massacre” da parte de quem pratica estupro e em regra permanece na impunidade: as violências e opressões a que as mulheres historicamente estão submetidas na esfera da vida privada.
Pois é justamente o estereótipo do estuprador como que saído de um conto de Nelson Rodrigues que ameaça mais uma vez consolidar-se no senso comum nacional: um degenerado que mal consegue conter seus mais primitivos instintos diante dos rabos de saia anônimos com que depara no “coletivo” — ou, coisa que o “anjo pornográfico” não poderia imaginar, com que depara virtualmente na tela de um computador.

Fonte-opiniao

Alerta no QG

Embora publicamente tente não alimentar a polêmica causada pelo boquirroto general Antonio Hamilton Mourão, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, não esconde, entre os próximos, o desconforto causado pelo subordinado durante palestra para uma entusiasmada claque maçônica. Como fizera em outubro de 2015, Villas Bôas não descarta transferir o general defensor da intervenção militar. O destino seria algum comando do Exército na região Norte. À época, Mourão foi demitido do Comando Militar do Sul e  alojado na Secretaria de Economia e Finanças da Força, em Brasília.

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Maioria a favor dos jogos

Uma sondagem nacional inédita da Paraná Pesquisas, revela que a maioria da sociedade – com pequena diferença – quer a legalização dos jogos com a volta de bingos e cassinos.

 Apesar do leve viés de aprovação, os números mostram que a sociedade está dividida: 45,6% são a favor e 43,4% são contra sobre a volta dos bingos; e em relação aos cassinos há um empate técnico: 45,7% a favor e 45,5% contra. As mulheres têm mais resistência. Só 35,2% delas são a favor dos bingos e 34,1% pelos cassinos. Ao contrário dos homens, cuja maioria aprova a volta dos jogos: 57,7% querem a volta dos cassinos e 56,8% são a favor das casas de bingos.

Michel Temer desembarca na China



O presidente Michel Temer desembarcou na China na última quarta-feira, 30, em sua segunda viagem ao país desde que assumiu o Palácio do Planalto, em agosto do ano passado.
A viagem do presidente tem dois objetivos: buscar investimentos para o Brasil e participar da 9ª Cúpula dos Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que ocorrerá entre os dias 3 e 5 de setembro, na cidade de Xiamen.
Nesta quinta-feira, 31, Temer se reunirá com empresários para divulgar o pacote de concessões e privatizações de 57 ativos, como a Casa da Moeda, a Eletrobras, linhas de transmissão de energia, portos, aeroportos e rodovias. Anunciado na semana passada, o pacote visa aumentar as receitas do governo para reduzir o déficit fiscal de 2018.
Temer também terá um encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim. Entre os temas que serão tratados no encontro está a busca por investimentos, especialmente na área de infraestrutura, o combate ao protecionismo e ao aquecimento global.
 
BLOG DO ANDRÉ CAFÉ
SÓ JESUS SALVA
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