quinta-feira, 30 de março de 2017

Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão



    O deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A sentença foi dada nesta quinta-feira, 30, pelo juiz federal Sério Moro, e diz respeito à ação penal que julgava Cunha por recebimento de propina na compra de um campo petrolífero na costa do Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.
“Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha. Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas. […] Considerando as regras do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime para a pena de corrupção fica, em princípio, condicionada à efetiva devolução do produto do crime, no caso a vantagem indevida recebida, nos termos do artigo 33, §4º, do Código Penal”, diz a sentença do juiz.
O ex-presidente da Câmara teve a prisão preventiva decretada por Moro em 19 de outubro. Cunha foi receptor de pelo menos R$ 5 milhões em propina pela aquisição da Petrobras, valor que foi depositado em suas contas na Suíça. A compra foi feita pela Diretoria Internacional da Petrobras, área comandada pelo PMDB e que fazia parte do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Fonte-opiniao


quarta-feira, 29 de março de 2017

Temer exclui servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

Em pronunciamento no Palácio do Planalto na noite desta terça-feira, o presidente Michel Temer anunciou a retirada dos servidores estaduais e municipais da proposta da reforma da Previdência.
A medida visa facilitar a aprovação do projeto no Congresso Nacional. Temer disse durante o pronunciamento que “reforma da Previdência é para os servidores federais”.
“Refletindo aquilo que o Congresso Nacional tem formulado com frequência e até com insistência junto à Presidência da República, junto ao Poder Executivo, que eu venho fazer-lhes esta comunicação”, afirmou o presidente.
Ainda de acordo com Michel Temer, a medida foi tomada em respeito ao sistema federativo e para evitar o que classificou como invasão de competência.
Fontes disseram que senadores e deputados acenaram a Temer que a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma os ajudaria e facilitaria a tramitação da PEC que reforma a Previdência.
Após o anúncio de Temer, o relator da matéria, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que “nós refletimos e achamos mais conveniente fazer com que cada estado, de acordo com a sua condição, faça o entendimento com os seus servidores […] Ficou mais fácil, mas mais importante que ficar mais fácil é o fato de dar os aos estados a possibilidade de promover a reforma de acordo com sua configuração”.
Temer aproveitou o pronunciamento para reiterar a importância da reforma da Previdência para o equilíbrio das contas públicas. A decisão do governo de retirar servidores estaduais e municipais pode, no entanto, gerar dúvidas sobre o ajuste fiscal. Em entrevista à agência de notícias Reuters, o economista Raul Velloso, disse que “a medida enfraquece o ajuste fiscal”.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a decisão de Temer “facilita muito [a aprovação], acho que tira 70% da pressão que estava sendo recebida na reforma da Previdência. Você estava recebendo uma pressão que não era necessária”.

Fonte-opiniao

terça-feira, 28 de março de 2017

Olinda: estão abertas inscrições para cursos gratuitos de informática


   Estão abertas, desde ontem (27/03), inscrições para o preenchimento de 160 vagas para cursos gratuitos de Informática Básica e Excel básico. As inscrições acontecem, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8:00hs às 12:00hs, e das 14:00hs às 20:00hs, no Núcleo de Tecnologia Educacional, Comunicação e Idiomas, localizado na rua 15 de Novembro, no bairro do Varadouro.
O candidato deve ter, no mínimo, 14 anos e estar munido do original e cópias do RG, CPF, comprovante de residência, além de duas fotos 3×4. No caso dos estudantes menores de 18 anos, a matrícula será efetuada com a presença de um responsável. As aulas começam no dia 10 de abril.
Os cursos, que vão acontecer nos turnos da tarde e noite, são oferecidos pela Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do município. Outras informações: (81) 3305.1072/3305.1073.

Em Recife, a mobilização pelo fim do foro privilegiado foi muito acanhada.

Em Recife, a mobilização pelo fim do foro privilegiado para políticos e a favor do veto à proposta de voto em lista fechada para as próximas eleições aconteceu no último domingo, 26/03, no bairro de Boa Viagem, na zona sul da cidade. O evento teve início por volta das 10:00hs e durou pouco mais de três horas. Na concentração, os participantes, que na sua maioria vestiam roupas nas cores verde e amarela, cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem em favor da operação Lava Jato e do juiz Sérgio Moro.
Durante o percurso, com pouco mais de três quilômetros, os manifestantes exibiam faixas e cartazes com críticas ao PT e até ao Supremo Tribunal Federal (STF). Algumas pessoas optaram por usar fantasias de presidiários. Um grupo carregava cartazes pedindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com integrantes da organização, ligados aos movimentos Vem Pra Rua e Somos Mais Brasil, o público foi estimado entre seis e oito mil pessoas. A Polícia Militar de Pernambuco não divulgou dados oficiais, mas segundo o oficial responsável pela coordenação do efetivo que trabalhou no evento, o capitão Charlton, o número de manifestantes foi de 3,5 mil pessoas.
“Esse momento pós impeachment é uma oportunidade para as pessoas exercerem sua cidadania contra propostas como a do foro privilegiado e da lista fechada. O Brasil precisa deixar de ser um antro de corrupção e impunidade. Desde 2015 as pessoas estão indo para as ruas combater a corrupção e a impunidade. O movimento não é contra partidos. O que importa é que quem cometer crimes seja de fato punido”, afirmou o advogado Gustavo Gesteira, coordenador do Movimento Somos Mais Brasil.
A economista Dulce Sampaio, do Movimento Vem Pra Rua, defendeu a transparência nas investigações e na rotina de fiscalização ao Executivo, Legislativo e Judiciário. “Mais uma vez estamos na rua em defesa da Lava Jato, contra a impunidade e por justiça igual para todos. O foro privilegiado é uma instituição nefasta. A lista fechada é antidemocrática. As pessoas não poderão mais escolher seus representantes. Queremos cada vez mais e mais transparência”.
Questionados sobre o número de participantes, bem abaixo das estimativas iniciais, os coordenadores dos movimentos evitaram comentar. “O número de pessoas que estiveram fisicamente aqui para gente não importa. O que importa é mostrar que nós continuamos na luta. De fato, hoje, o público não foi muito grande, mas, não foi muito grande, porque o povo está cansado de tanto escândalo. Nós estamos reivindicando pautas do momento que os políticos estão fazendo para se manter no poder”, sintetizou.
Diferente de outras edições, desta vez, políticos ligados aos partidos da base do governo do presidente Michel Temer (PMDB) não foram vistos no evento.

Fonte-exame

Lei da terceirização: muda para pior ou para melhor a vida do trabalhador?

Aprovada pela Câmara nessa semana, a lei da terceirização regulamenta a prática e permite que as empresas terceirizem todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim, a principal atividade da empresa, aquela para a qual a companhia foi criada. Com a aprovação da lei que depende somente de sanção presidencial, uma escola poderia terceirizar a contratação de professores. Antes, só era permitida a terceirização de atividades-meio, como limpeza e segurança.
Há muita polêmica em torno dessa medida. De um lado, há quem defenda que a regulamentação trará ganhos de produtividade e segurança jurídica para as empresas. Outros argumentam que a medida aumenta a precarização no mercado de trabalho.
“Há uma confusão muito grande, as pessoas acreditam que o terceirizado é informal, mas não é. O terceirizado tem carteira de trabalho assinada e todos os direitos trabalhistas”, afirma Hélio Zylberstajn, professor da Universidade de São Paulo. A diferença é que o trabalhador terá a carteira assinada pela empresa prestadora de serviços e não mais pela companhia para a qual trabalharia diretamente.
“Só o Brasil tinha essa distinção entre atividade-fim e atividade-meio, e isso impede a criação de cadeias produtivas”, afirma Zylberstajn. Até agora, a própria Justiça não tinha um entendimento uniforme sobre o que distingue atividades-meio de atividades-fim, o que causava insegurança jurídica para as empresas. “Em uma empresa que produz papel, cortar as árvores é uma atividade-meio, ou uma atividade-fim?”, questiona Fernando de Holanda Barbosa Filho, do FGV/Ibre.
A terceirização, dizem os defensores da lei, poderá aumentar a eficiência e produtividade das empresas. Do aumento da produtividade viria a redução de custos. “Em determinadas atividades, pode haver um ganho de produtividade por conta da especialização em determinadas tarefas. Em vez de a empresa ter que fazer ela mesma as atividades em que ela não é boa, ela poderá contratar outra empresa especializada naquela tarefa, que tem know how e experiência em fazer exatamente aquilo”, defende Barbosa Filho. Segundo ele, o principal efeito será o aumento da competitividade das empresas brasileiras.
Há quem discorde. À Agência Brasil, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo (TRT-2), Wilson Fernandes, defendeu que a terceirização permite a precarização do trabalho. “Se a empresa terceiriza um trabalho, ela dispensa dez trabalhadores e contrata [por meio de uma empresa terceirizada] outros dez para fazer o trabalho daqueles, e por que ela faz isto? Porque vai sair mais barato para ela. Se vai sair mais barato para ela, de onde sai a diminuição de custo? Do salário do trabalhador, obviamente”, afirmou.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também critica a lei da terceirização. “Essa proposta é para precarizar ainda mais o trabalho", afirma João Caires, secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. Segundo ele, já existe uma regulamentação da terceirização por uma súmula. "Mas agora deram a liberdade total para a empresa funcionar sem nenhum trabalhador contratado". “Há esse discurso de que vai gerar emprego, mas em vez de gerar emprego melhor, vão criar empregos piores”, diz.
É importante ressaltar que a lei não permite a chamada “pejotização”, quando em vez de contratar o funcionário como CLT, contratam a empresa criada por aquele profissional, que trabalha diretamente na empresa contratante. Isso era, e continua sendo, ilegal. Afinal, nesse caso, há elementos que configuram vínculo empregatício: pessoalidade (apenas aquele profissional pode desempenhar o trabalho), habitualidade (horário de trabalho), subordinação e onerosidade (salário). “Parte das terceirizações são fraudulentas, configuram intermediação de mão de obra”, reconhece Hélio Zylberstajn. “Quando o funcionário trabalha sob a subordinação da empresa contratante, isso é fraude da CLT, que não for mudada”. Isso significa que no caso de uma empresa de segurança, com funcionários terceirizados, o chefe direto da equipe deve pertencer à companhia terceirizada e não à empresa de segurança contratante.
Outro argumento contrário à terceirização é que os salários de terceirizados tendem a ser menores do que os de funcionários contratados. Segundo um estudo publicado pelo Ipea em 2015, assinado por Guilherme Stein, Eduardo Zylberstajn e Hélio Zylberstajn, os trabalhadores terceirizados recebem em média um salário 17% menor do que em caso de contratação direta. Hélio Zylberstajn argumenta, porém, que isso acontece exatamente pelo fato de hoje apenas as atividades-meio serem terceirizadas normalmente, são cargos de menor qualificação e que dão apoio à empresa ou ao trabalhador que cumpre a chamada atividade-fim. “Quando começarem a terceirizar atividades mais qualificadas, o salário médio vai subir”. Afirma.
Por outro lado, os trabalhadores contratados pelas terceirizadas não necessariamente responderão ao mesmo sindicato dos funcionários contratados diretamente. No caso de funcionários de um banco, eles não necessariamente seriam filiados ao Sindicato dos Bancários. Se a empresa se coloca dentro da área de processamento de dados, todos os funcionários ficariam sob esse sindicato podendo, inclusive, obedecer a outro piso salarial.
Para Leonardo Mazzillo, advogado trabalhista sócio do escritório WFaria Advogados, num primeiro momento, pode haver sim uma diferença de piso salarial desfavorecendo os terceirizados. “No longo prazo, vai haver um rearranjo de poder entre os sindicatos, e nada impede que os terceirizados tenham um piso ainda superior”.
Uma mudança importante da lei da terceirização é que ela estipula a responsabilidade subsidiária sobre os direitos trabalhistas. Isso significa que a empresa que contrata os serviços da terceirizada só pode ser responsabilizada pelo pagamento de déficits trabalhistas depois que a empresa terceirizada deixar de pagar a condenação. Isso aconteceria no caso da empresa terceirizada deixar de depositar salários e FGTS, por exemplo. O trabalhador teria de acionar na justiça a empresa terceirizada e não aquela para a qual está prestando serviços.
“O trabalhador terceirizado só pode entrar com uma reclamação na Justiça do Trabalho contra a prestadora de serviço, e apenas se essa empresa não tiver recursos para pagar a condenação, quem vai ser chamada a pagar é a contratante do serviço”, diz Leonardo Mazzillo, advogado trabalhista sócio do escritório WFaria Advogados.
Até agora, o que valia era a chamada responsabilidade solidária, o trabalhador poderia mover uma ação contra as duas empresas simultaneamente. De acordo com Mazzillo, contudo, a mudança deve aumentar em apenas um ou dois meses o tempo de tramitação de uma ação trabalhista, o que seria pouco, comparado com os cinco a seis anos em média que uma ação dessas demora a ser finalizada.
Para a CUT, a responsabilidade subsidiária pode prejudicar muitos os trabalhadores, que terão mais dificuldades ao exigir seus direitos trabalhistas na Justiça. “Colocar a responsabilidade em várias empresas pequenas que não têm solidez econômica e que são mal administradas, no fim, a conta fica na mão do trabalhador”, afirma.
Projeto de Lei 4330/2004
O Projeto de Lei 4330/2004 é similar ao que foi aprovado na Câmara, que é de 1998, mas ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Ele precisa ser votado pelo Senado e, se aprovado, vai diretamente à sanção presidencial. Mas apensar de tratar também da terceirização, há algumas diferenças importantes. A expectativa é de que o presidente Michel Temer espere a aprovação da outra proposta no Senado para sancionar as duas propostas juntas, mantendo alguns pontos e vetando outros.
“O projeto que tramita no Senado é melhor, é mais completo e traz mais garantias ao trabalhador, como a extensão de uso do refeitório e ambulatório no local de trabalho”, afirma Barbosa Filho.
Para João Caires, secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o projeto que tramita no Senado é melhor para os trabalhadores por manter a responsabilidade solidária, que traria mais amparo aos trabalhadores.

Fonte-epoca

sexta-feira, 24 de março de 2017

Android 8.0: novos recursos



   Já começaram a surgir rumores sobre a próxima atualização do Android, 8.0. De acordo com o site 9to5 Google, o Android O deve trazer novidades de design, melhorias e novos recursos.
Confira detalhadamente o que vai chegar ao sistema do Google:
1.Design
Notificações
É possível que o Android N conte com um redesenho no setor de notificações. É possível que o sistema comece a usar o aprendizado de máquina para fornecer ao usuário as informações no momento em que ele precisar.
Especula-se que os alertas serão unificados com o Andromeda, plataforma que o Google vem desenvolvendo que deve unir Chrome e Android, permitindo que eles sejam exibidos em diferentes dispositivos.
Ícones
Assim como acontece no iPhone, os ícones de aplicativos podem ganhar um mostrador de quantas notificações estão ativas naquele serviço. Por exemplo: se você recebeu 10 mensagens do WhatsApp, você poderá ver um número "10" flutuando próximo ao ícone. O recurso está disponível em vários celulares, mas ainda não é um padrão do Android.
Também são descritos os "ícones adaptivos", um termo um pouco vago que pode descrever um recurso que já existe no Pixel por meio do Pixel Launcher. Isso poderia representar ícones dinâmicos que apresentam informação para o usuário, capazes de se modificar para representar a informação mais recente.
2. Novos recursos
Picture-in-Picture
Entre as novidades, destaca-se o modo Picture-in-Picture, que ajuda a assistir a um vídeo enquanto navega em outras seções do dispositivo. O modo deve funcionar mais ou menos como na Android TV.
Barra de ferramentas
Um rumor surgido no início do mês afirma que o Android O vai contar ainda com uma barra de ferramentas flutuante. Ele terá ainda um recurso chamado "Copy Less", que copia dados relevantes automaticamente.
Recursos empresariais
O Android deve ter foco também no seguimento empresarial. Por isso, o sistema já virá com o Hangouts, app de conversa de vídeo, instalado.
3. Melhorias
Chrome 57
A nova atualização do Chrome, disponível a partir deste mês nos PCs, pode reduzir o consumo de energia em apps que rodam em segundo plano. A ideia é garantir que a bateria dure mais, restringindo a atividade de guias inativas a apenas 1% da carga da CPU. Nos celulares, é provável que isso represente um melhor uso da bateria do smartphone, sem tanto desperdício.
API MediaRecorder
Outro recurso que deve ser aprimorado é a API MediaRecorder, que permite aos apps capturar áudio, vídeo e salvar essas informações. A empresa já afirmou que pretende melhorar a latência de áudio há algum tempo.
Fonte-tribunahoje

terça-feira, 21 de março de 2017

Reforma da Previdência: Juíza veta propaganda do governo

A veiculação de propagandas do governo federal relacionadas ao programa de reforma da Previdência foi suspensa por determinação da juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre.
A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública que partiu de sindicatos trabalhistas do Rio Grande do Sul. Os sindicatos argumentam que a propaganda do governo “difundiu mensagens com dados que não representam de forma fidedigna a real situação financeira do sistema de Seguridade Social brasileiro e que podem induzir à formação de juízos equivocados sobre a eventual necessidade de alterações nas normas constitucionais previdenciárias”.
A juíza entendeu que o material se trata de “publicidade de propaganda de reformas que o partido político que ocupa o poder no governo federal pretende ver concretizadas”. Ainda de acordo com Marciane Bonzanini, “poderia a campanha publicitária ser realizada por partido político para divulgar posicionamento favorável à reforma, desde que não utilizasse recursos públicos”.
A campanha publicitária do governo federal inclui inserções de vídeo nos horários comerciais de TV, publicações na internet e desenvolvimento de site específico sobre a reforma.
A juíza intimou a União para o cumprimento imediato da decisão liminar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e pediu que o governo se manifeste em um prazo de 72 horas. A assessoria de imprensa da Presidência informou que a Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão.




Estudantes pernambucanos com interesse em fazer intercâmbio nos Estados Unidos

Estudantes pernambucanos com interesse em fazer intercâmbio nos Estados Unidos devem ficar atentos a uma feira que dará informações sobre o tema. O evento será realizado no Recife no fim deste mês e colocará os intercambistas em contato direto com os diretores de universidades americanas que admitem brasileiros em seus cursos. A 3ª Feira EducationUSA será realizada no empresarial JCPM, no bairro do Pina, na Zona Sul da cidade, e a entrada é gratuita.As inscrições para ter acesso ao local já estão abertas no site http://educationusa.org.br/site/inscricao/.
Realizada pela ABA Global Education, a feira, que tem parceria com o EducationUSA do Departamento de Estado e com a Missão dos EUA no Brasil, terá a participação de 13 universidades norte-americanas, além da Embaixada dos EUA, que apresentarão várias opções de cursos de inglês, graduação, pós-graduação e extensão.
“O grande diferencial é que esta feira de intercâmbio é oficial, tem o reconhecimento do Governo Americano, e as instituições são todas acreditadas. Os interessados falam diretamente com os diretores de Admissão das universidades”, disse a coordenadora do Centro EducationUSA Recife, Danyelle Marina. Ela afirma ainda que a escolha de estudantes pelos EUA para intercâmbio está ligada à excelência no ensino, oportunidades de pesquisa e a competência intercultural.
Entre as atrações da feira, estão o detalhamento dos processos de requisitos de admissão, custos e formas de pagamento e de bolsas de estudo. Palestrantes também falarão sobre o sistema educacional estadunidense, auxílio financeiro, obtenção de visto e exames de proficiência da língua inglesa. De acordo com a organização, as edições de 2015 e 2016 tiveram um público de três mil pessoas.

Fonte-folha

Reforma Frankenstein



O texto da reforma da Previdência chegará um à Câmara e pode sair um Frankenstein, tamanha a quantidade de emendas de variadas classes trabalhistas, as quais pressionam os deputados que defendem suas causas. Só para dar dois exemplos, os policiais não querem perder a aposentadoria especial cinco anos mais cedo que o restante dos brasileiros. E o deputado Lincoln Portela (PR-MG) apresentou emenda para excluir procuradores e magistrados da reforma. Alega que a proposta deveria ser amplamente debatida, e diz que assinou outras emendas para diferentes categorias contra a reforma.

Nano: chip detecta câncer na hora



          Pesquisadores da Universidade de Nagoya (Japão) usaram a nanotecnologia para desenvolver um biochip que consegue separar microRNAs rápida e efetivamente, os microRNAs são fitas curtas de ácido ribonucleico (RNA) presentes em fluidos corporais, sendo úteis em uma variedade de técnicas de exames de saúde.
O nanobiodispositivo contém uma matriz de nanopilares, pilares cujas dimensões estão na faixa dos nanômetros, que formam uma forte força elétrica quando lhes é aplicado um campo elétrico, permitindo a separação dos microRNAs de forma quase instantânea, em menos de 100 microssegundos.
Como os microRNAs são um biomarcador para o câncer, esta tecnologia pode representar um novo método mais simples e não-invasivo para detectar a doença, em contraposição às biópsias, por exemplo.
O DNA, o ácido ribonucleico (RNA) é um tipo de biomolécula polimérica essencial para a vida, desempenhando papéis importantes no processamento dos genes. Cadeias curtas de RNA, por isso chamadas de microRNAs, são mais estáveis, permitindo que sejam encontradas em virtualmente todos os fluidos corporais.
Para usá-los como indicadores da presença de um câncer no corpo, os microRNAs precisam ser isolados desses fluidos, para então serem caracterizados e contados - é justamente isso que o novo biochip faz com uma eficiência e rapidez sem precedentes.
O aparelho consiste em uma base de quartzo contendo uma matriz de 25 × 100 micrômetros contendo ranhuras, ou microcanais, repletas de nanopilares, pequenas colunas com um diâmetro de 250 nanômetros e altura de 100 nanômetros. A separação dos microRNAs ocorre nessa floresta de nanopilares devido à sua diferença de velocidade conforme o fluido corre por entre os pilares, empurrados pelo gradiente do campo elétrico.
Além dos exames tradicionais, a velocidade com que o biochip separa as moléculas de microRNA partindo de misturas complexas significa que ele é promissor também para a integração com técnicas de sequenciamentos de DNA por nanoporos, que visa a realização de sequenciamentos diretos de DNA ou RNA em alta velocidade, a uma taxa de 1 base por microssegundo.

Foonte-diariodasaude

sábado, 18 de março de 2017

Reforma da Previdência: Que vergonha Cadoca!


O Deputado Federal por Pernambuco o grande Cadoca apresentou emenda à Reforma da Previdência. Nela mais uma vez os nobres Deputados serão beneficiados. Que vergonha Cadoca. E tem mais, irá apoiar a Reforma de Temer. Que os eleitores Pernambucanos nunca se esqueçam disso.
As emendas ao projeto de Reforma da Previdência já somam mais de uma centena e os deputados federais pernambucanos têm contribuído para esse volume. Um deles, Carlos Eduardo Cadoca (PDT), afirmou que votará a favor da proposta do governo Michel Temer (PMDB), mas ainda assim apresentou uma emenda voltada para a aposentadoria dos próprios parlamentares.
"Fiz apenas uma emenda porque tem uma lacuna na proposta porque ela faz regra pra todo mundo, mas extinguiu a dos parlamentares e não fez a regra. Estou de acordo, vou votar a favor (da proposta). Vai todo mundo para o regime geral, tudo bem. Agora, tem o direito adquirido (dos parlamentares) que precisa ser explicitado. Foi o que eu fiz. Eu explicitei na minha emenda os direitos dos parlamentares que hoje são vinculados ao PSSC, que é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas", explicou.
O Plano de Seguridade Social dos Congressistas, de acordo com Cadoca, não abarca a totalidade dos deputados. "São 252 deputados apenas. Os senadores eu não sei quantos são, mas não tem mais do que 40. Deve ser nessa base", informou Cadoca.

Fonte-jc

Lei de informática será revista

                             


A legislação de informática já conta com mais de 25 anos. Durante todo esse tempo, ela concedeu incentivos para fabricantes de computadores. Só nos últimos três anos, a renúncia fiscal anual atingiu R$ 5 bilhões. Essa lei ajudou a trazer nomes internacionais para o Brasil, como Dell e HP.
Agora, o governo quer rever esses mecanismos. A proposta em estudo quer inclui software e aplicativos no rol de isenções. Está sendo analisado também apoio a startups ligadas a universidades. A discussão ainda está em fase inicial e envolve representantes de seis ministérios e da Agência Nacional de Telecomunicações, além de empresários do setor.

Brasil uma democracia tomada pela corrupção

                                



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a colegas da Procuradoria que as delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht mostram a “triste realidade” de uma democracia “tomada pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político”. A afirmação foi feita por meio de uma carta enviada a seus pares na última terça-feira.14/03.
A carta foi enviada no mesmo dia em que Janot pediu ao STF a abertura de 83 inquéritos para investigar autoridades que foram citadas nas delações da Operação Lava Jato, incluindo ministros do governo Temer, deputados e senadores. Os nomes dos alvos dos pedidos de inquérito ainda não foram divulgados, pois a solicitação tem caráter sigiloso.
Janot ressaltou em sua carta que “certamente o MPF terá dois desafios institucionais a vencer a partir de hoje: manter, como sempre o fez, a imparcialidade diante dos embates político-partidários que decorrerão do nosso trabalho e velar pela coesão interna”.

Ainda de acordo com o PGR, “o sucesso das investigações sérias conduzidas pelo MPF até aqui representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional, ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente que é possível, sim, fazer política sem crime e que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico do demagogo, mas um valor essencial à sociedade moderna e uma condição indispensável ao desenvolvimento sustentável do nosso país”.

terça-feira, 14 de março de 2017

Competição para explorar a Lua agora é entre seres humanos e robôs




         O prêmio de US$30 milhões oferecido pela competição internacional Google Lunar XPRIZE, organizada pela XPRIZE Foundation, com o apoio do Google, ainda está à espera de um vencedor. Segundo as regras da competição criada em 2007, os competidores teriam de lançar robôs à Lua até 2012. Mas o interesse em retornar à Lua não se materializou com rapidez. Diante da escassez de prováveis​​ vencedores, a XPRIZE Foundation adiou diversas vezes o prazo previsto nos regulamentos.
Agora, cinco equipes concorrentes assinaram contratos para colocar seus robôs no solo lunar até o final deste ano. A XPRIZE Foundation abriu então uma nova competição para escolher o vencedor do prêmio.
Em 27 de fevereiro, Elon Musk disse que a SpaceX, sua empresa aeroespacial, tinha planos de enviar duas pessoas para a órbita da Lua em 2018, com o uso uma nova versão de seu foguete Falcon, ainda não testada, o Falcon Heavy. Duas semanas antes do anúncio de Musk, a Nasa havia dito que, segundo previsões, o primeiro voo de seu novo foguete, o Space Launch System (SLS) também ainda não testado, faria uma missão  semelhante, embora com astronautas, e não com turistas. A competição entre seres humanos e robôs para exploração da Lua já começou.

Projeto de lei vai autorizar abate de animais silvestres

       Um projeto de lei para revogar a Lei de Proteção à Fauna, de 1967, e regulamentar o abate de animais silvestres no Brasil está gerando críticas de ambientalistas. De autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, a proposta cria uma política de controle da fauna terá que ser aprovada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara e por mais duas comissões antes de ir a plenário.
 Lutar contra o meio ambiente e anistiar quem comete crimes ambientais sempre foi marca registrada do deputado e de muitos da bancada ruralista. Não contente, agora quer autorizar o assassinato de animais. É repugnante, afirma Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
O projeto revoga a Lei de Proteção à Fauna, de 1967, que proíbe o exercício da caça profissional. Segundo a legislação vigente, a caça só pode ser permitida se houver regulamentação específica do Executivo Federal.
O deputado, no entanto, argumenta que não está liberando a caça a animais silvestres e sim permitir o controle de animais perigosos e cita o javali europeu, cuja caça foi permitida a partir de 2013.
As regras nesse caso, por exemplo, não estão sendo suficientes para o controle, e o javali está causando prejuízos para as lavouras, disse Colatto.  A proposta não é liberar a caça. É fazer manejo e controle. Quem vai fazer as regras é o Ibama.
No texto do projeto de lei 6268/2016, há um capítulo que fala sobre a permissão para eutanásia e abate de animais. “Quando o animal for considerado nocivo às atividades agropecuárias e correlatas, mediante apresentação de laudo comprobatório pelo órgão competente; quando constante entre as medidas preconizadas pelo plano de manejo da espécie, aprovado pelo órgão ambiental competente; quando caracterizada superpopulação, em condições in situ ou ex situ, de acordo com critérios estabelecidos em regulamento e para os espécimes provenientes de resgates em áreas de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental, de acordo com critérios estabelecidos em regulamento estabelecido pelo órgão ambiental competente.”
Em outro trecho, questionado pelo Greenpeace, o deputado diz que “no ambiente rural, a proximidade com os animais silvestres e o eventual risco dessa proximidade, com acidentes e ataques desses animais, tanto aos humanos como a suas propriedades e rebanhos, faz com que a caça seja vista como uma prática regular, nestes casos sem finalidade de entretenimento e de esporte, mas como prática de relação com o ambiente, a qual, com o passar do tempo, pode se organizar como uma atividade de cunho cultural, como uma prática social e mesmo como atividade geradora de ganho social e econômica para as populações do meio rural.”
Não vamos poupar esforços para derrotar este projeto e impedir sua aprovação, disse Márcio Astrini, do Greenpeace.
Fonte-oglobo




Polícia Civil: candidatos terão que refazer os testes psicotécnicos

Após o Ministério Público de Pernambuco pedir a anulação da prova de avaliação psicológica aplicada no concurso público da Polícia Civil e Científica, a Secretaria de Defesa Social informou, nesta segunda-feira, que vai acatar a recomendação e fará novos exames para o preenchimento das 966 vagas disponíveis. O certame foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e, entre as denúncias apontadas pelo MPPE, foram identificados até mesmo cartões de respostas já preenchidos durante a realização do psicotécnico.
Todos os candidatos que foram aprovados na prova de conhecimento e no teste de aptidão física participaram do exame psicológico no dia 23 de outubro de 2016 e terão que refazer a etapa. A nova prova ainda não tem data marcada, mas será organizada pelo mesmo instituto responsável pela edição anterior do teste. Ao todo, deverão refazer o exame 2.556 candidatos, sendo 1.809 para a Polícia Civil e 747 para a Polícia Científica. Segundo a Secretaria de Defesa Social, o cronograma dos novos exames será marcado a partir da próxima quinta-feira. Na data, haverá uma reunião dos integrantes da Comissão do Concurso composta por servidores da Secretaria de Administração, da Secretaria de Defesa Social, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado e do Cebraspe.
A recomendação partiu da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco no último dia 3 sob responsabilidade da promotora Andréa Fernandes Nunes Padilha. Ainda segundo a SDS, a reunião da próxima quinta vai definir um cronograma para garantir agilidade, lisura, transparência e publicidade ao processo seletivo.
O concurso deverá suprir vagas e formar cadastro de reserva nos cargos de agente, delegado e escrivão de polícia do Grupo Ocupacional Policial Civil, além do provimento de vagas e cadastro de reserva nos cargos de auxiliar de legista, auxiliar de perito, perito papiloscopista, médico legista e perito criminal do Grupo Ocupacional Policial Científica da SDS.

Fonte-dp

sexta-feira, 10 de março de 2017

Pernambuco: mil homicídios em 65 dias



          A bancada de oposição denunciou nesta segunda-feira que Pernambuco já soma mais de mil homicídios em 65 dias. Um crescimento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram cometidos 712 homicídios até o dia cinco de março. De acordo com os parlamentares, só no último fim de semana foram registradas 49 mortes. A pesquisa aponta ainda que o estado teve o Carnaval mais violento dos últimos sete anos, com 85 assassinatos.
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada, encaminhou uma solicitação ao presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Edilson Silva (Psol), para realização de uma audiência pública para discutir o Pacto pela Vida. A ideia é trazer para o debate alguns dos idealizadores do programa, que foi responsável pela redução da criminalidade até 2013. “Nos últimos três anos, foram mais de 40% de crescimento na violência e o Governo do Estado parece paralisado, sem poder de reação, enquanto o clima vivido nas ruas é de guerra civil”, destacou Edilson.
A Oposição cobra melhorias nas condições de trabalho dos agentes de segurança, já que a Lei aprovada no plenário da Assembleia trata exclusivamente de salários e da carreira de policiais e bombeiros militares, deixando de lado o reaparelhamento da força policial, uma das principais reivindicações da categoria. “É preciso que o Governo retome o diálogo com os policiais, reestabeleça uma mesa permanente de negociação”, reforça Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição.
Os parlamentares da Oposição cobram também do Governo do Estado a apresentação de um plano para reduzir a violência este ano e no próximo e que esse plano seja de livre conhecimento da população, tendo em vista a redução da transparência na segurança desde o início deste ano. “É preciso que o Governo venha à sociedade dizer o que está fazendo, efetivamente, para reduzir a média de 16 assassinatos por dia registrado este ano, assim como o crescimento de 438% no número de assaltos a ônibus e os 75% de aumento no casso de crimes violentos contra o patrimônio”, cobrou Silvio.

Fonte-dp

segunda-feira, 6 de março de 2017

? Os fósseis mais antigos do mundo¿


  Cientistas anunciaram nesta quarta-feira, 1º, a descoberta de microrganismo fósseis que teriam entre 3,77 e 4,28 bilhões de anos, eles seriam os mais antigos do mundo. O estudo foi publicado na revista científica Nature.
Os fósseis foram encontrados em camadas de quartzo no chamado Cinturão Supracrustal de Nuvvuagittuq (NSB, na sigla em inglês), no Quebec, no Canadá. O local possui algumas das rochas sedimentares mais antigas do planeta.
Caso a idade dos minúsculos filamentos, pedaços e tubos encontrados estejam realmente corretos, os fósseis podem ajudar a desvendar a origem da vida na Terra, que teve início “pouco tempo” depois da formação do planeta, há 4,54 bilhões de anos. Até então, a evidência mais antiga de vida na Terra encontrada foram microfósseis encontrados na Austrália, com cerca de 3,4 bilhões de anos.
Os fósseis encontrados no Canadá têm um décimo da largura de um fio de cabelo humano e contêm quantidades significativas de hematita (um tipo de óxido de ferro). “Graças a imagens a laser das amostras coletadas, nós identificamos microorganismos fósseis, que são os mais antigos conhecidos no mundo”, disse o cientista Matthew Dodd, da Universidade College London (UCL), no Reino Unido.
Para os autores do estudo, a descoberta pode indicar novos caminhos para investigar se existiu vida em outras partes do sistema solar, como em Marte. “Esses organismos vêm de um tempo quando acreditamos que Marte tinha água em estado líquido em sua superfície e uma atmosfera similar à da Terra naquele tempo”, explica Todd.
Apesar da descoberta, alguns pesquisadores questionam o estudo. Para eles, é difícil provar que essas estruturas não tenham sido produzidas por processos não biológicos e a análise do material é complicada porque as rochas geralmente sofrem alterações.
Em entrevista à BBC, a pesquisadora Nicola McLoughlin, da Universidade de Rhodes, na África do Sul, considera que o estudo foi minucioso, mas não o suficiente para comprovar que os fósseis foram formados biologicamente. “A morfologia desses supostos filamentos de ferro oxidado do norte do Canadá não é convincente”, afirma a cientista.

Já a pesquisadora Tanja Bosak, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, aponta que está faltando uma evidência chave para a descoberta. Segundo ela, os autores não incluem no estudo uma imagem ampla do local onde encontraram os fósseis, ou uma explicação do cenário geológico.

Nanotecnologia: preservativo para checar saúde da parceira

Uma camisinha acaba de entrar para lista de wearables (ou tecnologias vestíveis). Na mesma lista de braceletes e relógios inteligentes, está o i-Con Smart Condom, um preservativo ‘inteligente’ que não só o ajuda a proteger a evitar contracepção, mas também a contar calorias gastas durante o ato sexual. O mais revolucionário (e invasivo), no entanto, é checar se a parceira tem alguma DST.
O anel na base do preservativo inclui nanotecnologia e ligação Bluetooth para enviar informações para um aplicativo próprio. É o anel que monitora a atividade sexual, conta calorias e até o notifica sobre DSTs.
O i-Con Smart Condom já está em pré-venda na Europa por 70 euros (cerca de R$ 280). O gadget tem garantia de um ano e, de acordo o Express, pode ser usado várias vezes. Cerca de 90 mil pessoas já encomendaram o preservativo ‘inteligente’.
Fonte-noticiasaominuto