A
informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. O nome de Fachin, no
entanto, ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado.
Em
nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República afirma que Fachin
“cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo
da magistratura do país”.
Luiz
Edson Fachin é advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de
Direito do Paraná, e ainda professor visitante do King’s College, na
Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha.
Caso
seja aprovado, Fachin poderá assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim
Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
O
ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, disse que o tribunal
recebeu “com grande satisfação” a indicação de Fachin.
O
líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apontou, no entanto, um “viés
político” na escolha de Dilma. Em 2010, Fachin manifestou apoio público à
candidatura da atual presidente. Cunha Lima ressaltou que, na sabatina no
Senado, o jurista terá que deixar clara a “real autonomia” que terá para atuar
no STF.
Fonte-opiniao
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