No momento em que o governo tenta pôr fim à greve dos agentes da Polícia Federal, o Ministério da Defesa publicou ontem uma portaria regulamentando a participação das Forças Armadas na segurança de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Hoje a política de segurança dessas festividades fica a cargo do Ministério da Justiça e, portanto, da Polícia Federal --por meio da Secretaria de Grandes Eventos.
A portaria da Defesa diz que o ministério está "autorizado a realizar o planejamento para o emprego temporário das Forças Armadas" na Copa, Olimpíada e Jornada Mundial da Juventude, além da Copa das Confederações.
Ela também trata do uso das Forças Armadas na defesa aeroespacial, em áreas marítimas e portuárias, além da atuação em casos de ataques cibernéticos, terrorismo e uso de agentes biológicos e nucleares. E autoriza a Defesa a usar aeroportos militares para embarque e desembarque de passageiros e cargas civis.
Apesar de minimizada ontem pelos dois ministérios, a norma ganha relevância política porque há, nos bastidores do governo, um debate sobre transferir o comando dos grandes eventos a militares, menos suscetíveis a greves.
Agentes da PF estão parados desde a semana passada. A greve afeta investigações e a emissão de passaportes --e criou filas nos aeroportos.
Na prática, a portaria só autoriza as Forças Armadas a se planejar para atuar nos grandes eventos, e não fala em substituição de comando. Mesmo assim, foi lida por membros da polícia como uma sinalização de que esta é a vontade da presidente.
Segundo a Folha apurou, Dilma de fato cogita essa alternativa, pois teme que uma greve da PF na Copa afete a organização do mundial.
O ministro José Eduardo Cardozo disse ontem que o governo discute a melhor forma de garantir a segurança dos grandes eventos. "Evidentemente a decisão final competirá à presidente. A portaria só traz diretrizes."
Cardozo e o ministro da Defesa, Celso Amorim, vêm conversando sobre a participação das duas áreas. Para as duas pastas, a portaria visaorganizar a atuação de cada Força para que os setores envolvidos possam se preparar.
A Defesa diz que "o natural" é que a coordenação fique com a área de segurança --ou seja, com a Justiça-- e que os militares fiquem responsáveis pelas áreas diretamente ligadas à defesa.
Num sinal de como o assunto é espinhoso, a Federação Nacional dos Policiais Federais enviou no início deste mês documento ao ministro José Eduardo Cardozo criticando o uso da Defesa em ações de segurança pública.
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